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Bruno Ciuffo

(10)Salvador (BA)

Sobre mim

Processualista Civil e Criminal

Advogado, pós-graduado em Processo Civil, também atende com grande eficiência, presteza e dedicação clientes que precisem de defesa criminal.

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Comentários

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Bruno Ciuffo

Comentário · há 10 anos

União Estável e Casamento: diferença dos efeitos jurídicos 'post mortem'

Letícia Borges Reis · há 10 anos

Doutora, apesar de louvável a atitude de esclarecer aos leigos as diferenças mais marcantes entres os dois institutos em tela, há que se corrigir o 10º parágrafo do texto, o qual informa ao leitor, sobre herdar bens adquiridos pelo "de cujus" antes do casamento (comunhão parcial). A senhora sabe que na verdade, esse direito só existiria se ocorresse o casamento por COMUNHÃO UNIVERSAL de bens.
Ainda assim, belíssimo texto, e excelente iniciativa.

Bruno Ciuffo (Advogado- Pós Graduado em Processo Civil)

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João Paulo Fachini Rodrigues

Comentário · há 10 anos

Até quando durará a reserva de mercado usufruída pela OAB?

Perfil Removido · há 10 anos

Texto delirante.

O texto fala como se a alta reprovação no índice da ordem fosse garantia de sucesso, haja vista a "reserva" de mercado. Olvida o autor, contudo, que a qualidade do ensino ofertado no Brasil é absurdamente ridícula: a grande maioria dos bacharéis é composta, basicamente, de analfabetos funcionais.

Trata-se de uma imensidão de bacharéis formados todos os anos em "uni-esquinas". Direito é um curso barato para a faculdade: a mensalidade hoje é de R$ 1.200,00, no mínimo, e o custo é professor/biblioteca (que de qualquer escritório de médio porte é mais completa, ressalte-se).

Ao contrário do que foi dito, portanto, não se baixa a qualidade do serviço pela seleção dos profissionais por meio da prova, eleva-se. A necessidade de aprovação na OAB garante qualidade, sim.

Conheço pessoas com ótima lábia e que não contam com um pingo de capacidade técnica. O que aconteceria se essas pessoas entrassem neste mercado, por exemplo, e tivessem de fazer um mandado de segurança? Desastre total!

E mais: qual é a reserva de mercado? OAB não faz concurso, mas prova. Quem passou, passou e pronto. Não há número certo de cargos.

Enfim, reforço: o texto é delirante.

Dayene Lages Coutinho Monteiro

Comentário · há 10 anos

União Estável e Casamento: diferença dos efeitos jurídicos 'post mortem'

Letícia Borges Reis · há 10 anos

Você escreve muito bem, pontua muito bem também, foi concisa e objetiva e o seu texto é de fácil entendimento, tanto para leigos quanto para juristas em geral. Parabéns. Apesar de entender todo o contexto e as suas colocações. eu só discordo em um pequeno ponto, que é quando você "diz": "Então, se as pessoas deixaram de morar juntas está extinta a união estável.".

Veja bem, segundo entendimentos antigos, com súmula do STF empregado no caso de união estável por analogia e agora, não faz tanto tempo, o STJ firmou 16 teses sobre a União Estável e a segunda delas só veio ratificar o que há muito já havia se entendido: não é necessário morar sob o mesmo teto para constituir uma união estável.

Assim, uma união estável só deixará de existir quando as duas pessoas não pretenderem mais continuar formando um núcleo familiar, quer dizer, não pretendem mais serem vistos pela sociedade como marido e mulher, também não sentindo mais o mesmo desejo de assim se apresentarem.

É indiferente morarem sob o mesmo teto. Duas pessoas podem morar sob o mesmo teto e não constituírem união estável, porque a convivência é fraternal e não há "status maritalis", como duas pessoas podem residir em casas distintas ou até em cidades diferentes, mas se apresentarem como marido e mulher a quem quer que seja, pois possuem a vontade de formarem um núcleo familiar.

Essa, inclusive, é uma diferença bem marcante do casamento para a união estável.

Um grande abraço.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Comentário · há 10 anos

STJ decide: No NCPC, o juiz não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Bom artigo. Na verdade, já era assim no sistema anterior. E por isso que o próprio STJ sedimentou a jurisprudência no sentido que não viola o art. 535 do CPC (de 1973) quando o tribunal rejeita Embargos de Declaração onde se aponte omissão, por já ter elementos suficientes para apreciar a questão deduzida, não precisando responder, um a um, os questionamentos das partes. Mas não havia esse verdadeiro ROTEIRO sobre a fundamentação da decisão judicial que existe hoje, no art. 489 do atual CPC. O art. 458 do CPC/73 tinha a redação totalmente diversa, deixando várias margens para esse tipo de questionamento que é abordado no texto, muitas vezes inseridos em sede de Embargos de Declaração. Em minha modesta opinião, trata-se de (mais) um expediente positivo do novo CPC.

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